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Dia Internacional da Alfabetização coloca EJA
em Pauta
Em 8 de setembro será comemorado o “Dia Internacional
da Alfabetização, que este ano terá como tema “A
alfabetização é o melhor remédio”. Criada pela
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e
Cultura (Unesco), a comemoração irá enfatizar a relação
entre alfabetização e saúde e ressaltar a importância da
educação para a construção de sociedades saudáveis.
O dia ganha destaque no Brasil devido ao alto índice
de analfabetismo no País: 14,4 milhões de pessoas com 15
anos ou mais, de acordo com aSíntese dos Indicadores
Sociais 2007 - Uma Análise das Condições de Vida da
População Brasileira – publicada pelo IBGE.
O Brasil é um dos países do mundo com o maior
número absoluto de pessoas que não dominam a leitura e a
escrita. A Unesco estima que 1,9% das pessoas
analfabetas do planeta sejam brasileiras.
O tema da universalização da alfabetização de adultos
não deve ser tomado isoladamente, mas sim no âmbito da
Educação de Jovens e Adultos. Nesse sentido, algumas
iniciativas referentes à modalidade merecem
destaque.
Confintea VI é oportunidade de renovação de
compromisso com EJA
Entre 19 e 22 de maio, Belém do Pará sediará a VI
Conferência Internacional de Educação de Adultos
(Confintea), organizada pela Unesco com o apoio do
governo brasileiro, e que terá como lema “Vivendo e
aprendendo para um futuro viável: o poder da Educação de
Adultos”.
O encontro reúne representantes governamentais e
algumas organizações da sociedade civil convidadas pela
Unesco. As sínteses dos relatórios nacionais serão
discutidas e validadas nas Conferências Regionais
Preparatórias, que precedem a realização da Confintea
VI, e se realizarão de setembro a janeiro de 2009. (Veja
abaixo links que remetem ao tema).
A última conferência aconteceu em Hamburgo, em 1997,
e tornou-se, no Brasil, instrumento de referência e
mobilização nacional. No seu processo preparatório foram
constituídos fóruns que reúnem governos e sociedade
civil e que atuam até hoje. Agora, pela primeira vez,
será realizada em um país do Sul e o contexto político
na América Latina, que passa por processo de renovação
política, abre a possibilidade de conceber a EJA numa
perspectiva transformadora.
Para tanto, organizações da sociedade civil e
movimentos sociais estão em processo de construção do
Fórum Internacional de Sociedade Civil, a ser realizado
em Belém, em 17 e 18 de maio, dias que antecedem a
Confintea. O objetivo é constituir um espaço de troca de
experiências de forma a influir no debate da
conferência.
X ENEJA discute história e identidade dos
Fóruns
Entre 27 e 30 de agosto, a cidade de Rio das Ostras,
RJ, recebeu o X Encontro Nacional de Educação de Jovens
e Adultos (Eneja), que teve como tema: História e
Memória dos Encontros Nacionais dos Fóruns de EJA no
Brasil: dez anos de luta pelo direito à educação de
qualidade social para todos. O relatório síntese está em
processo de finalização e será disponibilizado ainda em
setembro.
A atuação dos fóruns estaduais pode ser
interessante pauta para jornais de circulação local ou
nacional, uma vez que os fóruns devem atuar na
formulação e controle social sobre as políticas de
EJA.
Ainda está distante a garantia do direito à
educação no cárcere
O dia internacional da Alfabetização também é uma
oportunidade de retomar o debate sobre a oferta de
educação com respeito à diversidade. No primeiro mandato
do governo Lula, no âmbito do programa Brasil
Alfabetizado, o MEC desenvolveu ações específicas,
focalizadas, para atender segmentos que não se
incorporam às iniciativas de caráter geral. Pescadores,
catadores de papel e pessoas encarceradas foram alguns
segmentos apontados como merecedores de atenção
especial.
O destino e os resultados desses esforços ainda estão
por ser apresentados. No caso da educação nas prisões,
por exemplo, o amplo processo de consulta e debates que
gerou as indicações para a construção de diretrizes
nacionais foi desperdiçado. Depois de dois anos de sua
elaboração, o documento ainda não tramitou pelo Conselho
Nacional de Educação (CNE) e pelo Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
De acordo com dados do Ministério da Justiça, das 300
mil pessoas que estão no sistema penitenciário, 10,5%
são analfabetas e apenas 17% estudam, sendo que a Lei de
Execução Penal determina que os presídios garantam
educação básica a toda população carcerária.
Números
A Síntese dos Indicadores Sociais 2007- Uma
Análise das Condições de Vida da População Brasileira
– publicada pelo IBGE aponta que, em 2006, as taxas
de analfabetismo continuaram a apresentar diferenças
significativas na distribuição da população por grupos
étnicos. Dos brancos com 15 anos ou mais, 6,5% são
analfabetos. A taxa sobe para 14% para pretos e pardos.
Dos cerca de 14,4 milhões de analfabetos brasileiros,
mais de 10 milhões eram pretos e pardos. Os cursos de
alfabetização e de educação de jovens e adultos, em
2006, atenderam cerca de 2,5 milhões de pessoas com mais
de 15 anos. Aproximadamente 40% residiam no
Sudeste. | 
