Os desafios do ensino médio no Brasil - polêmicas e alternativas foram apresentadas em debate

O sentido, o acesso e a qualidade do ensino médio foram os principais eixos de debate do seminário Balanço e Perspectivas do Ensino Médio no Brasil, realizado nos dias 23 e 24 de junho, em São Paulo.

Organizado pelo Observatório da Educação/Ação Educativa, em parceria com a Fundação Avina, o evento reuniu gestores do MEC/INEP, de governos estaduais, além de pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil.

Os dados apresentados pelos gestores não foram conclusivos no sentido de explicar a redução das matrículas do ensino médio na região Sudeste, e sua estagnação nas demais. A principal hipótese apresentada foi a migração dos estudantes para a modalidade EJA. De acordo com pesquisadores presentes, os governos estaduais têm estimulado – ou forçado – esta transferência visando economia de recursos, uma vez que o custo aluno da EJA é inferior ao do ensino médio regular.

Em sentido contrário, constatou-se que não houve migração para o ensino profissionalizante, modalidade que requer investimentos tanto em estrutura física quanto em recursos humanos. Almério Melquíades de Araújo, coordenador de ensino técnico do Centro Paula Souza, de São Paulo, reconheceu que os cursos ofertados não são baseados nos anseios dos jovens, ou nas necessidades do mercado de trabalho, tampouco são inspirados em planos de desenvolvimento de médio ou longo prazo.

Financiamento
O tema do financiamento perpassou todo o debate. Estudo feito pelo pesquisador José Marcelino demonstrou que o investimento nacional médio por aluno (12,3% do PIB per capita) é inferior àquele praticado em países como Argentina (19,6%) e México (16,4%).

Ainda não foi possível identificar o impacto do funcionamento do Fundeb para esta etapa do ensino, mas o pesquisador alerta que o fato de o custo aluno do ensino médio (urbano, campo e profissionalizante) ter sido considerado cerca de 20% maior que aquele atribuído às séries iniciais do ensino fundamental, não garante a ampliação dos recursos. De acordo com ele, o fator de ponderação é utilizado para contabilizar o valor do repasse de verbas, mas não há o dever legal de que o gasto com um aluno do ensino médio seja superior ao gasto com um aluno do ensino fundamental.

Diversidade
O balanço final do debate realizado em São Paulo apontou que tanto os dados estatísticos, como as experiências e pesquisas apresentadas durante o encontro não consideraram a diversidade contida no público constituído pelos potenciais estudantes do ensino médio, ou seja, todas as pessoas que concluíram o ensino fundamental.

Como demonstraram as pesquisas expostas, pouco se sabe sobre o anseio dos jovens estudantes do ensino médio no meio urbano, mas nada foi apresentado sobre as demandas do campo, ou das pessoas com deficiências.

Também não foram apresentadas análises que considerassem o recorte étnico-racial tanto do ponto de vista das demandas dos estudantes, como no acesso à etapa em questão.

Embora o seminário tenha coincidido com o lançamento do relatório da CPI do sistema prisional que, em meio a tantas denúncias de violações de direitos, demonstrou também que menos de 20% da população carcerária estuda, não houve qualquer referência ao ensino médio ofertado nas prisões. Considerando que a maioria das pessoas encarceradas  é jovem e que cerca de 15% tem o ensino fundamental, espera-se que as políticas para o ensino médio também contemplem este grupo.

Público e privado
A parceria da iniciativa privada com o setor público na oferta do ensino médio também foi abordada, por meio da exposição da experiência do Instituto Co-Responsabilidade pela Educação em Pernambuco. Embora os índices demonstrem a melhoria da qualidade de ensino e redução da evasão, o balanço final do seminário apontou ceticismo do público em relação à possibilidade de universalizar a iniciativa por toda a rede pública.

A presença do setor empresarial na educação pública foi considerada contraditória por alguns dos participantes. De um lado, é demonstrado o interesse de alterar a forma de gestão das unidades escolares, de forma a aproximá-la do “padrão” empresarial. De outro, há a recusa em discutir a ampliação dos recursos financeiros para a educação pública, como demonstra a tentativa de extinção do Salário Educação, apoiada pelo setor.

O Ministério da Educação, por sua vez, anunciou que está elaborando uma proposta de ensino médio nacional, envolvendo os três níveis de governo e a sociedade civil. Carlos Artexes, diretor do Departamento do Ensino Médio do MEC, chegou a anunciar que apresentaria a proposta no evento, mas não o fez, embora tenha informado que está praticamente finalizada.